A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Notícias relacionadas:

• Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete.
• PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. 

>> Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:

• Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;


• Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;


• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);


• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);


• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);


• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);


• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);


• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.