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Braço do Norte,14/03/2025

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Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

camara.leg.br
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada


Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)

Hugo Motta anunciou que irá criar uma comissão especial para discutir o PNE


O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (13) que não vai permitir que as discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) sejam politizadas com radicalismo e extremismo. Segundo ele, o foco deve ser os recursos a serem melhor investidos, o reconhecimento dos professores, a infraestrutura das escolas, a melhoria da merenda escolar e a aplicação das novas tecnologias no ensino. Motta discursou no Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pela organização Todos pela Educação.


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O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024, mas uma lei sancionada pelo presidente Lula prorrogou o prazo até o final deste ano. A proposta para a terceira edição do plano, de autoria do Poder Executivo (PL 2614/24), estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.


Debate

Motta destacou que pretende criar uma comissão especial para debater o plano assim que as comissões permanentes da Casa forem instaladas e o Orçamento for aprovado. Para ele, o colegiado é uma das prioridades de sua gestão à frente da Câmara.


"Não podemos deixar que a comissão especial politize o tema, não vamos gastar energia com viés ideológico, para não atrapalhar o projeto. Vamos discutir sobre eficiência, e não narrativas ou preciosismos", defendeu.


"Faço esse apelo: será um crime contra o País se deixarmos essa matéria ser politizada pelo radicalismo político", ponderou Motta.


Para Motta, o Parlamento precisa estar aberto para dialogar com todos os especialistas para aprimorar o PNE apresentado pelo Executivo. Segundo ele, uma das prioridades deve ser estabelecer uma meta para que todos os municípios possam ter creches e atender às crianças na primeira infância.


SNE

Motta também defendeu que a Câmara aprove o Sistema Nacional de Educação (SNE). O SNE garante uma rede de colaboração entre os diferentes níveis de governo para enfrentar as desigualdades tanto em relação aos recursos disponíveis quanto para os resultados de aprendizagem.


Para o presidente, é importante levar em consideração a diversidade regional para enfrentar os desafios do setor.


O Projeto de Lei Complementar 235/19, que regulamenta o SNE, já foi aprovado pelo Senado e aguarda deliberação dos deputados.




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